Transportadora terá de reembolsar gasto com descarregamento de mercadorias

condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

Trabalho exposto a gás GLP é reconhecido como atividade especial

Autor realizava conferência de carga, descarga e armazenamento de botijões, garras e cilindros de gás liquefeito de petróleo

INSS terá que indenizar segurado por desconto indevido

Autor passou a ter um desconto em sua pensão sem nunca ter contraído empréstimo

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Primeira Turma nega apelação por desacato

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público

Justiça do Trabalho. Servidor Público.

Expressão que reproduz ideia não é propriedade autoral

O mero emprego da expressão ??Guerra das Moedas??, mesmo sendo inédita na imprensa ou na literatura mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia

Acusado de falsificação de moeda permanece preso no Aníbal Bruno

Desenhista tentou passar uma nota de R$ 50 para comprar duas garrafas de vinho em Cajazeiras/PB

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Mantida suspensão do exercício profissional de dentista acusado de danificar dentes para vender implantes

Dentista foi acusado por pacientes de anestesiá-los até ficarem inconscientes e então causar danos em seus dentes com o objetivo de, posteriormente, realizar implantes

Tribunal Superior do Trabalho extingue ação contra UNESCO por imunidade absoluta de jurisdição

De acordo com o relator, a imunidade jurídica de organismos internacionais depende do tratado ou convenção que os disciplinam